Termos de uso
Este texto é uma base preparada para revisão jurídica. Os trechos destacados precisam ser completados. A versão final para a Argentina deve ser publicada em espanhol.
1. Quem somos
O site GoldBet é operado por [razão social], CUIT [número], com sede em [endereço]. Habilitação para jogos de azar: [órgão provincial e número da licença].
2. Modo demonstração
Enquanto esta mensagem estiver no site, a GoldBet funciona apenas em modo demonstração. O saldo é fictício, não pode ser comprado com dinheiro real nem sacado, e nenhum prêmio tem valor em dinheiro.
3. Quem pode usar
- Apenas maiores de 18 anos.
- Pessoas que estejam em [província(s) onde a licença vale].
- Não podem apostar: funcionários da GoldBet, pessoas autoexcluídas e pessoas ligadas aos eventos (atletas, árbitros e dirigentes) nas competições em que atuam.
- Cada pessoa pode ter uma única conta.
4. Sua conta
- Você é responsável por manter sua senha em segredo e por toda a atividade na sua conta.
- Os dados do cadastro precisam ser verdadeiros. Podemos pedir documentos para confirmar identidade e idade antes de liberar saques. [processo de verificação]
- Podemos suspender ou bloquear contas em caso de fraude, várias contas da mesma pessoa, uso de dados de terceiros, manipulação de resultados ou descumprimento destes termos. O saldo de contas bloqueadas por fraude [definir tratamento].
5. Apostas
As apostas seguem as Regras de apostas, que fazem parte destes termos.
6. Depósitos e saques
- Com dinheiro real, depósitos e saques serão feitos apenas por meios de pagamento em nome do próprio titular da conta. [meios de pagamento e processador]
- O valor de um pedido de saque fica reservado até a aprovação. Prazo de análise: [prazo].
- Valores mínimos e máximos: [definir].
7. Jogo responsável
- Cada conta tem um limite diário de apostas. Reduzir o limite vale na hora; aumentar só vale depois de 24 horas.
- Autoexclusão: [como pedir e por quanto tempo; registro provincial de autoexcluídos]
- Se o jogo deixou de ser diversão, procure ajuda: [linha de ajuda da província].
8. Responsabilidade
Fazemos o possível para manter o site disponível e os dados corretos, mas não garantimos funcionamento sem interrupções. Falhas técnicas que afetem uma aposta são tratadas conforme as Regras de apostas. [advogado: limites de responsabilidade conforme a lei argentina de defesa do consumidor]
9. Mudanças nestes termos
Podemos atualizar estes termos. Mudanças importantes serão avisadas no site antes de entrar em vigor. Apostas feitas antes da mudança seguem os termos da data em que foram feitas.
10. Lei aplicável e contato
Estes termos seguem as leis da República Argentina e da província de [província]. Foro: [definir]. Contato: [e-mail de suporte].